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 Mediante
este aviso, Instituto EnzoAssugeni informa aos usuários dos
distintos sites de de Internet de sua propriedade (doravante
os "Usuários" e o "Site")
sua política de divulgação de Dados
Pessoais e Direito de Imagem (Fotos) Pessoais captadas
em eventos, manifestações e demais meios de divulgação do Instituto e suas divisões
em geral (doravante "Dados Pessoais e Direitos de
Imagem") para que os Usuários determinem livre
e voluntariamente se desejam fornecer o Instituto EnzoAssugeni seus
Direitos de Imagem, os quais são requerida publicação
das respectivas fotos em divulgação dos trabalhos no
Site ou através dele.
O Instituto EnzoAssugeni reserva-se o direito
a modificar a presente política para adaptá-la
a alterações legislativas ou jurisprudenciais,
ou aquelas relativas às práticas comerciais.
Em qualquer caso, o Instituto EnzoAssugeni anunciará no Site,
por meio desta página, as mudanças introduzidas
com uma antecedência razoável à sua
colocação em prática.
Certos serviços prestados no Site podem conter
condições particulares específicas
em relação à proteção
de Dados Pessoais e Direitos de Imagem.
Os Dados Pessoais recolhidos pelo Instituto EnzoAssugeni serão
objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados
aos correspondentes registros eletrônicos de dados
pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais
o Instituto EnzoAssugeni será titular e responsável. O
Instituto EnzoAssugeni proporcionará aos Usuários os recursos
técnicos adequados para que estes possam, com caráter
prévio, aquiescer com esta Política de Proteção
de Dados e Direito de Imagem ou com qualquer outra informação
relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o
armazenamento dos respectivos Dados Pessoais.
Salvo nos
campos em que se indique o contrário, as respostas
às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias,
sem que sua falta implique em diminuição
da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes,
ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos
ao Instituto EnzoAssugeni são verdadeiros, bem como que comunicará
o Instituto EnzoAssugeni qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica
dos Dados Pessoais pelo Instituto EnzoAssugeni têm como finalidade
a gestão, administração, prestação,
ampliação e melhoramento dos Serviços
aos Usuários, bem como a adequação
dos serviços às preferências e gostos
dos Usuários, a criação de novos
serviços relacionados a estes serviços,
o envio de atualizações dos serviços,
o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos,
de informações técnicas, operacionais
e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos
no Site (ou através dele) e por terceiros, atualmente
existentes ou a serem criados no futuro.
A finalidade
do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados
Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários
de pesquisas, os quais o Usuário não fica
obrigado a responder.
Para correta observância da legislação
brasileira, o Instituto EnzoAssugeni se compromete a corrigir prontamente
quaisquer alterações relativas aos Dados
Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário
deverá informar ao Instituto EnzoAssugeni toda mudança
nos respectivos dados.
O Instituto EnzoAssugeni procura instalar todos os meios e medidas adicionais
para evitar a perda, mau uso, alteração,
acesso não autorizado ou subtração
indevida dos Dados Pessoais recolhidos, garantindo a integridade
e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão
dos mesmos. Não obstante, o Usuário deve
estar ciente de que as medidas de segurança relativas
à Internet não são integralmente
infalíveis.
 O Instituto EnzoAssugeni não cederá os Dados Pessoais às
outras sociedades, parceiros ou apoiadores do Instituto EnzoAssugeni.
Os Usuários têm
reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso,
cancelamento, retificação e oposição,
bem como têm reconhecido o direito de solicitarem explicações se por ventura seus dados forem utilizados
contra a sua vontade, contatando o Instituto EnzoAssugeni através do correio eletrônico: privacidade@enzoassugeni.org
O Instituto EnzoAssugeni reserva-se ainda o direito de usar as imagens/fotos
de todas as pessoas que forem fotografadas pela equipe
de apoiadores do Instituto em qualquer evento, o que não
será feito, desde que o fotografado demonstre,
solicitando formalmente, através do e-mail privacidade@megagito.com.br,
que NÃO deseja ter sua imagem/foto utilizada nas
publicações do site, abrindo mão
de qualquer direito e/ou pagamento referente ao uso de
sua imagem. As fotos captadas pelo site serão
utilizadas exclusivamente na publicação
de fotos na seção Gaeria do site,
ou então, em campanhas publicitárias, sempre
com a supervisão do Instituto EnzoAssugeni |
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Comunicação | Instituto EnzoAssugeni |
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